A partir desta segunda-feira (3), os prazos processuais das ações e recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltam a tramitar normalmente. Os prazos estavam suspensos devido ao recesso forense, que durou até o dia 20 de dezembro de 2024.
Hoje, às 19h, ocorrerá a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2025 no TSE. Durante o recesso, o Tribunal funcionou em regime de plantão.
Além disso, a Secretaria do TSE retoma seu atendimento normal, com os protocolos administrativo e judiciário disponíveis das 11h às 19h. A Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud também retoma seu funcionamento regular.
