Deputada federal Camila Jara do PT apresentou projeto de lei que criminaliza terapias de reversão de orientação sexual, conhecidas popularmente como ”cura gay”. Morte de uma influencer bolsonarista ”ex-lésbica” reacendeu o debate em torno do tema.
A proposta de lei também é de autoria das deputadas Duda Salabert, PDT-MG e Tabata Amaral, PSB-SP.
O texto esclarece que já há consenso científico que a orientação sexual, identidade e expressão de gênero de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais não podem ser consideradas anormais ou patológicas e sim variações naturais.
Punição
Ainda segundo a divulgação, submeter ou praticar em alguém terapia de conversão de orientação sexual será punível com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Caso a terapia seja praticada com fins lucrativos, a pena é aumentada em um terço e até 50% quando a vítima é menor de idade.
O PL também criminaliza quem prescrever, instigar e induzir alguém para a ‘’cura gay’’. Divulgar ou promover esse tipo de tratamento também será criminalizado, neste caso com pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.
As três deputadas esclareceram que não se considera terapia de cura gay quando se trata de auxiliar pessoa que passa ou considera passar por transição de gênero. Auxiliar pessoa a expressar sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero, desde que a ajuda não presuma que determinada orientação sexual seja preferida em relação a outra, entre outros pontos.
Influencer
A influenciadora e ativista política, Karol Eller, do PL, morreu aos 34 anos, ao cair do 5º andar de um prédio, no dia 12 de outubro, em São Paulo. Ela ganhou notoriedade em meados de 2016 por ser lésbica e apoiar a figura de Jair Bolsonaro, político considerado homofóbico.
O motivo que levou a ativista a cair do prédio nunca foi revelado. O que se tem de fato é que Karol sofria de depressão severa, algo que ela mesma expunha nas redes sociais. A mineira relatava que frequentemente se abatia perante à doença e por vezes pensava em não viver mais.
Cura gay
Em setembro deste ano, Karol participou de um retiro cristão evangélico e na ocasião renunciou à homossexualidade. Para alguns membros da comunidade LGBT, a ativista passou por uma terapia de ”cura gay”, mas não teria conseguido anular sua orientação sexual, o que abalou ainda mais o emocional dela.
No entanto, Eller também recebia ataques de ativistas gays, que não aceitavam o apoio dela ao ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado por eles como incentivador da morte de homossexuais
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