O Projeto de Lei nº 272/2025 será apreciado pelos deputados estaduais na sessão desta quinta-feira (12) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), prevê a fixação de cartazes informativos sobre depressão infantil e os locais de atendimento especializado pelos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS Infantil) em locais de grande circulação no Estado.
De acordo com o projeto, a divulgação poderá ocorrer em escolas, unidades de saúde, órgãos públicos, terminais de transporte coletivo e outros locais com grande circulação de pessoas. Na justificatica o parlamentar observa que a depressão infantil é um tema de crescente relevância na área da saúde pública, mas ainda pouco discutido. Muitas vezes o sintomas são confundidos com comportamentos típicos da infância, o que pode atrasar o diagnóstico e o tratamento.
Na ordem do dia da sessão ordinária desta quinta-feira (12) há outros três projetos para deliberação. O deputado Márcio Fernandes (MDB), com o Projeto de Lei 273/2025, denomina Emigdio Antônio Sandri a MS-380, trecho que liga a sede do município de Ponta Porã à BR-463. A deputada Lia Nogueira (PSDB), com o Projeto de Lei 277/2025, inclui no calendário anual de eventos de Mato Grosso do Sul o ‘ Baile de Debutantes do Projeto Primavera’, realizado anualmente em outubro no município de Costa Rica. Por iniciativa do deputado Pedro Caravina (PSDB,) ,o Novenário em Honra a Judas Tadeu e a Festa das Nações, passam a integrar o calendário estadual de eventos,conforme prevê o Projeto de Lei 327/2025.
