Parlamentares de oposição afirmam que ainda não tiveram acesso ao relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que, segundo o próprio relator, reduziria a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para 2 anos e quatro meses. A ausência do texto oficial tem travado as negociações e ampliado o impasse em torno da proposta que altera as punições dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse ao R7 que, apesar de defender que o projeto seja votado ainda neste ano, não recebeu o relatório da proposta. Ele acusa interferência externa e pressiona Paulinho a liberar o conteúdo.
“Eu acho que ele [Paulinho] precisa ter a boa vontade de desinterditar o debate. O que não está confortável é um projeto como esse, tão importante para todos nós, não poder ser votado, porque, teoricamente, há uma interdição de um outro Poder aqui no Senado e na Câmara”, afirmou.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) endossou a fala do senador potiguar e afirmou que partido não recebeu nada de Paulinho, mesmo após conversas iniciais.
“A gente não viu, de fato, nada por escrito. Na verdade, ficou tudo ao vento. Então, não tem nada. A gente não viu realmente a relatoria dele”, comentou.
Desde setembro, Paulinho da Força é relator do projeto que originalmente previa anistia ampla aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro, mas que foi alterado por ele para tratar apenas da dosimetria das penas, reduzindo o tempo de condenação sem extinguir os crimes.
O deputado disse à “Record” nesta semana que a tramitação só avançará se o PL aceitar sua proposta sem alterações. “Ou eles aceitam o texto que eu organizei, que retira todo mundo da cadeia, que a pena do Bolsonaro passa a ser de 2 anos e quatro meses, ou aceitam isso e votam apenas o meu texto, ou não tem acordo e não tem votação”, declarou.
Apesar da incerteza sobre o relatório, Marinho disse estar confiante que o texto será votado ainda neste ano, na Câmara ou no Senado.
“Estamos trabalhando e conversando tanto com o presidente da Câmara, como do Senado. E a nossa ideia é que isso seja votado esse ano ainda. Nós acreditamos que isso vai acontecer.”
Insistência na anistia
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acredita que ainda é possível aprovar uma anistia com perdão total aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Ela também comentou que não foi comunicada sobre o andamento da proposta.
“Eu não estou sabendo de nada. Comigo, pelo menos, nada foi apresentado”, destacou.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) também é a favor de uma anistia ampla e se coloca contra o termo dosimetria.
“Não repara a sensação de injustiça. Essas pessoas querem a anistia porque elas não cometeram um crime. E a grande diferença é que a anistia é um perdão, ela limpa a ficha da pessoa”, pontuou.
A deputada diz que tem conversado com os colegas da oposição e, apesar do prazo curto, defende votar o projeto ainda em 2025.
“As sessões estão acabando. A gente está lutando. No que depender da gente, será ainda esse ano, com muito atraso.”
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