O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de Lei de taxação de fundos offshore e onshore, afirmou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 16, que a falta de consenso político é o principal motivo para o projeto ainda estar parado. De acordo com o deputado, a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos e os offshores é o ponto que mais tem causado divergência dentro da Câmara. A votação estava prevista para acontecer no dia 24 de outubro, após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas há uma tentativa de antecipação para esta terça, 17. “Existe uma reclamação, por exemplo, da desigualdade em relação ao tratamento entre um tipo de fundo e outro. Tem uma discussão sobre isonomia”, afirmou Pedro Paulo.
Para tentar destravar a proposta, ele se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, às 10h desta terça-feira. “Estou correndo aqui para estar com o texto pronto, pelo menos as linhas dele estão definidas. Estou tentando algum tipo de mudança para que não precise, necessariamente, ficar mexendo em número de cotistas. O objetivo não é reduzir o planejamento tributário (…) se você aumentar muito o número de cotistas, você diminui esses fundos”.
O deputado, no entanto, não garante a votação nesta terça. O projeto deve aguardar agora o desenrolar das próximas reuniões entre os líderes da Câmara. Outra questão que tem impedido a votação do projeto é o pagamento da atualização patrimonial. Para os fundos de offshore ela é facultativa, enquanto para os fundos exclusivos ela é obrigatória. “São questões que temos discutido para deixar o projeto pronto, para que ele possa estar em votação. Agora, o tempo é curto”, disse. Além das diferenças de tributação dos fundos, o relator também busca soluções para as regras que envolvem os Fiagros (Fundo de Investimentos do Agronegócio) e os FIIs (Fundo de Investimento Imobiliário). O parlamentar afirmou, ainda, que existem questões “extra-texto”, ou seja, que é preciso buscar uma unidade entre os partidos e a base do governo na Câmara.
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