O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se manifestou nas redes sociais após os Estados Unidos sancionarem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Sem citar nominalmente o magistrado, o parlamentar disse que o Congresso brasileiro não aceitará interferências externas.
“Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes’, escreveu o senador nesta quarta-feira 30, poucas horas após a gestão de Donald Trump usar a Lei Magnitsky contra o ministro do STF.
Alcolumbre tem sido pressionado pelo bolsonarismo a dar andamento aos pedidos de impeachment contra Moraes protocolados no Senado. Segundo a tese vociferada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado que articula medidas contra autoridades brasileiras nos EUA, essa seria uma das exigências de Trump para negociar o tarifaço. Até aqui, porém, o senador não deu sinais de que pretende pautar o tema e, de acordo com Eduardo, pode se tornar alvo de sanções.
No comunicado, o senador não respondeu diretamente às ameaças do deputado, mas disse que, ’em conjunto com o Executivo e o Judiciário, acompanha de perto o desdobramento das sanções contra autoridades brasileiras para assegurar a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas’.
Moraes se tornou alvo da legislação norte-americana criada para punir estrangeiros supostamente envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção. O argumento é o de que ele tem perseguido cidadãos dos EUA por meio de ações judiciais que miram big techs. Além disso, a gestão Trump sustenta que o julgamento por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado, seria uma “caça às bruxas’.
A sanção, na prática, impede Moraes de ir aos EUA, bloqueia eventuais bens e fundos do ministro no país e proíbe transações dele com cidadãos, empresas ou instituições financeiras norte-americanas.
O ministro ainda não comentou as sanções do governo norte-americano. O STF, porém, saiu em defesa de Moraes pouco após o anúncio da gestão Trump.
Outras autoridades brasileiras também se manifestaram em favor do ministro, entre eles o presidente Lula (PT). Em nota, o petista disparou contra políticos brasileiros que ‘traem a Pátria’ e criticou os EUA pela mistura de desavenças políticas com medidas econômicas.
