Nesta 3ª feira (11.mar.2025), o plenário do Senado discutirá a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca dar ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio nacional. O objetivo é incluir no rol de áreas reconhecidas como patrimônios nacionais e assegurar a proteção do bioma.
A PEC 18 de 2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), será analisada pela 5ª vez e, caso receba aprovação, poderá ser votada em 1º turno. Para ser submetida à votação em 2º turno, a proposta ainda precisará passar por mais 3 sessões de debate.
Até julho de 2024, o fogo no Pantanal do Estado do Mato Grosso do Sul havia consumido 338.675 hectares do bioma. A área representa duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Na pauta do plenário da Casa Alta desta 3ª feira, ainda estão mais 2 projetos que serão apreciados pelos senadores. Um propõe a reparação e reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica e outro assegura ao funcionário público da educação básica o direito de matricular os filhos na mesma escola onde trabalha.
