A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira 3 o processo contra o senador Sergio Moro (União-PR) por suposta prática de calúnia dirigida ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.
Nessa etapa, um recurso protocolado pelo ex-juiz da Lava Jato será analisado pelos cinco ministros da Turma em plenário virtual. Compõem o colegiado os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia (relatora do caso) e Luiz Fux. A votação começa às 11 horas e deve seguir até a próxima sexta-feira 10.
A calunia citada remonta a abril de 2023, quando ganhou força nas redes sociais um vídeo em que Moro ironizava Gilmar. O cenário era uma festa junina na qual o ex-magistrado conversava com algumas pessoas. Após uma mulher dizer que ele “está subornando o velho’, Moro respondeu: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes’.
O episódio foi parar no Supremo, levado pela Procuradoria-Geral da República. De acordo com o órgão, o senador, “com livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva’.
A defesa de Moro, após a denúncia, alegou se tratar apenas de uma “piada infeliz’. A justificativa não foi aceita e a denúncia avançou no STF em junho de 2024, quando o ex-juiz se tornou oficialmente réu no caso. Na ocasião, Cármen Lúcia, relatora do processo, afirmou que a alegação de se tratar de uma brincadeira não autoriza Moro a ofender a honra de Gilmar. “Muito menos, por razões óbvias, pode servir de justificativa para o crime de calunia.’
O político pede agora que os ministros reavaliem a decisão e não acolham a denuncia.o
