O Ministério da Saúde começa nesta semana a ofertar nove medicamentos para tratamento de câncer no SUS (Sistema Único de Saúde).
Os produtos serão usados para 13 indicações, incluindo tumores de mama, estômago, rim, próstata, pulmão e tireoide, e devem beneficiar 116 mil pacientes, segundo a pasta. A expectativa é chegar a 23 novos fármacos oncológicos na rede pública até o fim do ano.
Um dos medicamentos que passam a ser ofertados, o abemaciclibe pode custar mais de R$ 350 mil por ano na rede privada, segundo documentos citados em processos judiciais. Ele é indicado para câncer de mama em estágio inicial com alto risco de recorrência.
Os produtos integram o AF-Onco, política desenhada pelo ministério, estados e municípios para organizar a oferta de tratamentos contra o câncer. O governo federal estima que irá ampliar em 35% as alternativas de tratamento na rede pública para o câncer quando concluir a entrega dos 23 novos tratamentos.
O anúncio do começo da oferta será feito durante um ato nacional da oncologia nesta terça-feira (20), às 10h, acompanhado pelo ministro Alexandre Padilha, que estará no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, e por outros gestores do SUS em outros 19 hospitais.
Os nove produtos serão distribuídos a 21 centros de tratamento de 17 estados.
Uma parte das drogas já é comprada pelo SUS, mas será usada com outras indicações, como o trastuzumabe. O medicamento que hoje integra o tratamento para câncer de mama também será distribuído a pacientes com tumor no estômago.
‘Os pacientes com alguns tipos de linfoma e leucemia também poderão beneficiar-se com a ampliação das indicações de rituximabe’, disse Padilha.
Drogas integram o AF-Onco, programa que prevê oferta de 23 medicamentos
Com o AF-Onco, os gestores do SUS querem superar o cenário em que a entrada do tratamento na rede pública é aprovada, mas os pacientes não recebem a droga. Essa lacuna se dá porque o repasse federal era insuficiente, segundo o diagnóstico feito pelo programa.
Uma das drogas neste quadro é o gefitinibe, que desde 2013 está previsto para pacientes do SUS com câncer de pulmão, mas só agora será ofertado.
A nova política estabelece que o ministério deve comprar e distribuir as drogas mais caras aos estados e municípios. A pasta ainda promete aumentar os repasses para os contratos que seguem sob responsabilidade dos hospitais.
A Saúde reservou R$ 3,9 bilhões do Orçamento de 2027 para alavancar uma reformulação na política de compras. O valor proposto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
‘Os desafios serão sempre presentes, por isso a proteção do orçamento para a área de câncer no Brasil e do SUS é tão importante’, disse Padilha.
‘A disponibilização dos medicamentos foi precedida de um estudo muito detalhado da realidade do mercado, ouvindo os estados e municípios, além de hospitais, e chegamos a um parâmetro adequado [de valores para custear as compras]’, afirmou ainda o ministro.
A nova política também prevê ampliar o controle em toda a cadeia de oferta dos medicamentos. Aqueles de maior valor vão exigir uma autorização prévia similar à feita pelos planos de saúde, com análise dos dados clínicos dos pacientes, entre outros pontos.
O ministério também anunciou que distribuirá 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos pela sigla FIT, para o rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde a partir de novembro nas capitais e em municípios com mais de 500 mil habitantes.
O FIT será utilizado como exame de triagem para identificar quais pessoas precisarão realizar colonoscopia para confirmação do diagnóstico. O produto é voltado a homens e mulheres assintomáticos, entre 50 e 75 anos, e detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. ‘O exame tem precisão de até 92%’, diz o ministério.
O ministério afirmou que também está implementando o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste DNA-HPV.
A pasta disse ainda que passou a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, ‘que contemplam principalmente o câncer de pulmão’. ‘A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e é minimamente invasiva. As melhorias para os pacientes incluem a redução do tempo de internação e as complicações pós-operatórias.’
