O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Ele também deseja que o deputado converse com o Supremo Tribunal Federal sobre uma redução nas penas.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, liderada pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), pautou para esta terça-feira 29 a votação do projeto de lei da anistia.
“O que vou pedir ao Lira é que ele impulsione o projeto de anistia na CCJ. Se isso não avançar, tive uma ideia, mas não sei se será viável. Por exemplo: Arthur, converse com o Supremo e veja se há como diminuir a pena desse pessoal de 17 anos”, disse Valdemar em entrevista à GloboNews.
O PL da Anistia, que contou com um parecer favorável do relator Rodrigo Valadares (União-SE), garante um perdão “a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 8 de Janeiro de 2023 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica’.
A benesse abrange todos os participantes e todos os apoiadores, inclusive aqueles que fizeram doações, forneceram apoio logístico ou publicaram mensagens nas redes sociais.
Beneficia, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado no STF ante a suspeita de incitar os atos por meio das redes sociais.
Para o bolsonarista Valadares, os ataques de 8 de Janeiro se deveram a um “sentimento de injustiça’ após o segundo turno da eleição de 2022.
Na sessão de leitura do parecer, no início de outubro, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) enfatizou por sua vez que houve uma “trama golpista’ contra o Estado de Direito. “A dosimetria das penas pode ser contestada, mas não é disso que se trata aqui. Aqui se quer apagar, fingir que não aconteceu uma trama articulada inclusive com figurões da política para impedir a fruição da democracia.’
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