Autoridades venezuelanas anunciaram nesta 2ª feira a libertação de mais de 500 pessoas, das 2,4 mil detidas durante os protestos pós-eleitorais no país. Os manifestantes foram presos em julho, após questionarem a vitória do presidente Nicolás Maduro nas eleições. O candidato opositor, Edmundo González Urrutia, afirma ter vencido por ampla margem.
Segundo a Procuradoria-Geral da Venezuela, 179 prisioneiros foram soltos entre os dias 10 e 14 de dezembro, elevando para 533 o total de libertados. A organização não governamental (ONG) Foro Penal, no entanto, afirma que conseguiu confirmar apenas 328 libertações até o momento.
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Entre os detidos, mais de 100 adolescentes foram acusados de terrorismo e enviados para prisões de segurança máxima como parte da repressão que encerrou os protestos. Familiares denunciam que os jovens sofreram tortura durante a detenção. Em outubro, mães que visitaram os menores pela primeira vez relataram espancamentos, queimaduras nos mamilos e ausência de dentes em alguns casos.
Sete adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram acusados em audiências sem acesso à defesa particular. O governo Maduro os classificou como terroristas e alegou que foram contratados pela oposição. Segundo as mães, as autoridades coagiram os adolescentes a gravar vídeos com a versão oficial sobre uma suposta conspiração, afirmando terem recebido 30 dólares (163 reais) para protestar.
O Foro Penal registrou 1.905 presos políticos na Venezuela no início de dezembro de 2024, o maior número durante o governo chavista, superando regimes como os de Cuba e Nicarágua. Desse total, 23 pessoas estão desaparecidas e outras 9 mil estão sob medidas de liberdade condicionada.
Defensores de direitos humanos denunciam um padrão de repressão conhecido como “porta giratória” na Venezuela: enquanto alguns presos são libertados, novos opositores são detidos. Na última 3ª feira, Jesús Armas, integrante da equipe de campanha da oposição, foi sequestrado por homens encapuzados em um restaurante em Caracas.
O Painel de Especialistas em Crimes contra a Humanidade da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciou o desaparecimento de Armas ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que mantém investigação aberta contra a Venezuela por supostos crimes contra a humanidade. O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, responsabilizou o governo Maduro pela vida do opositor.
Armas teve papel fundamental na campanha da oposição, onde atuou na organização de uma rede cidadã para defender os votos de González Urrutia e os registros de votação, usados para denunciar a suposta fraude eleitoral. Nos últimos meses, ele apoiou protestos de mães de presos políticos que exigiam a libertação de seus filhos antes do Natal.
Os protestos de julho resultaram em 28 mortes e cerca de 200 feridos. Apenas alguns países, como a Rússia, principal aliada venezuelana, reconheceram a reeleição de Maduro. Os Estados Unidos e o Parlamento Europeu reconheceram González Urrutia como “presidente eleito”, enquanto o G7 (Estados Unidos, Canadá, Itália, Alemanha, Reino Unido, Japão e França) o considera vencedor das eleições, sem reconhecê-lo oficialmente como presidente eleito.
