Ampliar a oferta de mão de obra formal durante os períodos de safra sem comprometer a proteção social dos trabalhadores é um dos principais desafios enfrentados pela agropecuária brasileira. Como forma de oferecer uma solução para essa questão, o Projeto de Lei (PL) 715/2023, conhecido como Projeto dos Safristas, apoiado pelo cooperativismo, foi aprovado no Congresso Nacional. Apesar de sua importância para o setor, a proposta foi integralmente vetada pela Presidência da República e, por isso, a expectativa agora é de que a decisão seja revertida no Parlamento.
De autoria do deputado Zé Vitor (MG), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o projeto prevê que a renda obtida em contratos temporários de safra não seja considerada para a exclusão imediata de programas sociais. A medida busca reduzir a informalidade, ampliar as oportunidades de trabalho no campo e atender à demanda de produtores rurais e cooperativas que enfrentam dificuldades para contratar trabalhadores durante os períodos de colheita.
Relator da matéria, o deputado Evair de Melo (ES), também membro da Frencoop, defende que a iniciativa responde a uma demanda histórica do setor produtivo e cria condições para ampliar a formalização das relações de trabalho. “A ideia é fomentar a formalização do trabalho em diversas culturas agrícolas. As regras dos programas sociais e a remuneração por produtividade acabam criando um cenário que incentiva a informalidade. Precisamos oferecer segurança para quem quer trabalhar e para quem precisa contratar”, afirma.
Cooperativas defendem mudança
O Projeto dos Safristas conta com apoio do Sistema OCB e de cooperativas agropecuárias, que afirmam enfrentar dificuldades recorrentes para formar equipes durante os períodos de colheita.
Segundo a entidade, a escassez de mão de obra formal afeta diferentes cadeias produtivas e tem levado produtores e cooperativas a buscar alternativas para atender à demanda sazonal de trabalhadores.
Dados do Sistema OCB indicam que o ramo agropecuário reúne 1.172 cooperativas, movimenta R$ 438,2 bilhões por ano e responde por mais de 257 mil empregos diretos no país.
Para a presidente-executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, a proposta cria um mecanismo para aproximar políticas de assistência social e de geração de emprego. “O desafio da mão de obra no campo só será resolvido com regras que estimulem a formalização. O Projeto dos Safristas representa um avanço porque aproxima políticas sociais e políticas de emprego, beneficiando trabalhadores, cooperativas e toda a cadeia agropecuária”, afirma.
Próximo passo depende do Congresso
Com o veto presidencial, o projeto retorna ao Congresso Nacional, que decidirá, em sessão conjunta de deputados e senadores, se mantém ou derruba a decisão do Executivo. Caso o veto seja rejeitado, o texto poderá ser promulgado e entrar em vigor.
A discussão ocorre em um momento em que produtores rurais e cooperativas relatam dificuldades para preencher vagas temporárias durante as safras, especialmente em atividades que exigem grande número de trabalhadores em períodos concentrados. O Projeto dos Safristas foi apresentado como uma tentativa de reduzir esse gargalo por meio de incentivos à contratação formal, sem impacto imediato sobre os benefícios sociais recebidos pelos trabalhadores.
