Seis deputados federais e dois senadores sul-mato-grossenses da oposição e da base de apoio do Governo federal votaram no final da tarde de hoje (17) a favor da retomada de trechos de projeto de lei do setor energético que podem aumentar em 3,5% a conta de luz para os consumidores do Estado.
Estes parlamentares votaram pela derrubada de vetos do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em texto que tinha como objetivo inicial o marco regulatório das eólicas offshore, mas que na votação do projeto em plenário acabou recebendo dos parlamentares federais artigos com conteúdo que acrescentaram outros temas ao projeto original, chamados de “jabutis”.
Em alguns momentos da votação aos vetos de Lula, Rodolfo Nogueira (PL), o “Gordinho do Bolsonaro”, concordou com Lula e manteve o veto, e petistas, como Vander Loubet e Camila Jara, impuseram uma “derrota” ao desejo do presidente e correligionário.
Segundo estimativa da consultoria de energia PSR, feita por entidades do setor elétrico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), a derrubada dos vetos vai causar impacto de 3,5% na conta de energia dos consumidores ao causar aumento de custos de R$ 197 bilhões até 2050.
Na votação da noite desta terça-feira (17), o Congresso Nacional restabeleceu trechos que tratam da prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) por até 20 anos ; da contratação de energia gerada por pequenas centrais hidrelétricas, eólicas e usinas a biomassa; e da contratação de projetos regionais, como usinas de hidrogênio a partir do etanol no Nordeste e eólicas no Sul do País.
Os parlamentares também retomaram trecho do texto vetado que obriga o governo a contratar 4,9 gigawatts em PCHs distribuídas pelas cinco regiões do Brasil, mesmo que não haja demanda imediata.
Os votos
Os parlamentares sul-mato-grossenses que votaram a favor da derrubada dos vetos foram os deputados Beto Pereira, Geraldo Resende, os dois do PSDB; Camila Jara e Vander Loubet (ambos do PT); Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira (os dois do PL); e as senadoras Soraya Thronicke, do Podemos; e Tereza Cristina (PP).
O deputado Dagoberto Nogueira (PSDB) e o senador Nelsinho Trad (PSD) não votaram nos 11 trechos que tratavam do setor energético.
A senadora Tereza Cristina se absteve e o deputado Pollon votou em branco em alguns vetos, como o que trata da contratação de energia proveniente do hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de energia proveniente de eólicas na Região Sul.
No veto que abordou acumuladores elétricos e seus separadores, o deputado Rodolfo Nogueira foi a favor do veto de Lula, enquanto os demais parlamentares do Estado votaram pela derrubada
Já no veto que barrava a prorrogação por 20 anos dos contratos envolvendo PCHs, centrais de biomassa e centrais eólicas, todos foram a favor da derrubada do veto.
Estimativa
A estimativa de 12 associações do setor elétrico é que todos os jabutis incluídos no texto do marco regulatório vão gerar um impacto de R$ 545 bilhões até 2050, bem acima do impacto dos R$ 197 bilhões já retomados pelos deputados e senadores na votação de hoje. Falta votar ainda outros trechos.
Ao receber um documento com esta estimativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os pontos que provocariam o aumento.
Fonte. Correio do Estado / Clodoaldo Silva, de Brasília e Eduardo Miranda
