O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de apuração de suposto estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia manifestado pelo indeferimento do pedido de abertura de inquérito.
De acordo com a PGR, os elementos colhidos nas diligências “não permitiram confirmar a origem das comunicações nem identificar as pessoas diretamente envolvidas nos fatos narrados, tampouco forneceram elementos independentes de corroboração das informações apresentadas pelos noticiantes”.
“Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido. As capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientemente corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas”, diz o ministro Gilmar Mendes na decisão.
A Polícia Federal (PF) havia recebido um pedido de abertura de inquérito para investigar Alfredo Gaspar por suspeita de estupro de vulnerável da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
Alfredo Gaspar chegou a acionar a Justiça contra os dois parlamentares, alegando que os dois divulgaram informações falsas sobre ele, após os dois comentarem a acusação de estupro.
O caso aconteceu durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, do qual Gaspar era relator. Na ocasião Lindbergh chamou Gaspar de “estuprador”. Gaspar respondeu chamando o petista de bandido.
