O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) que a área técnica da Corte analise, com “máxima urgência’, eventual desinformação no canal “Exército do Lula’, no WhatsApp, que provocou uma batalha de liminares no tribunal.
O ministro enviou o caso à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que deverá apresentar “elementos técnicos disponíveis que possam contribuir para a avaliação dos riscos à integridade do processo eleitoral’.
A assessoria terá que levantar os dados e apontar, por exemplo, se o conteúdo foi difundido em outros canais e plataformas.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação’, escreveu o ministro.
Nunes Marques também determinou que a assessoria informe se chegou a atuar no caso e se adotou medidas envolvendo o canal.
Canal foi restabelecido provisoriamente
No domingo (11), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a ordem do presidente do TSE e restabeleceu provisoriamente o funcionamento do canal “Exército do Lula’.
Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A medida gerou críticas de uma ala do TSE.
Apesar de determinar a manutenção do funcionamento do canal, Cueva estabeleceu que não será permitida a veiculação de conteúdos falsos já analisados pelo TSE. Em caso de descumprimento, o canal poderá ser suspenso novamente.
“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte’, justificou Cueva.
O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, chamou nesse domingo (11) de “absurda” a decisão de Nunes Marques de suspender o canal “Exército de Lula” no WhatsApp e disse que a campanha vai pedir explicações.
“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, disse Lula a jornalistas antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.
