Autor: Barthiman

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas foi incluída na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima 4ª feira (13.mar.2024) pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A data foi marcada durante reunião de líderes da Casa na 5ª feira (7.mar). O objetivo dos senadores é avançar com a pauta em contraponto ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O placar no Supremo para descriminalizar o porte de maconha está em 5 a 3, mas foi suspenso por pedido de vista (mais…

A Unidade Móvel do Hospital de Amor estará atendendo as mulheres da região de Douradina, de 11 a 15 de março, com exames preventivos e gratuitos de Papanicolaou e mamografia para rastreamento do câncer de mama e do colo de útero. A carreta adaptada é um dos projetos apoiados pela Sicredi Centro-Sul MS/BA. A carreta atenderá na Unidade Básica de Saúde PSF II Firmo Inácio da Silva, localizado na rua Domingos da Silva, 372-480. Para os dias de atendimento, as mulheres deverão apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e cartão SUS. No dia 11/03, a Unidade Móvel…

O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) encaminhou indicação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com cópia aos deputados federais e senadores da bancada de Mato Grosso do Sul, solicitando alteração em texto da Constituição Federal para incluir o termo “Pantanal Sul-Mato-Grossense” no Art. 225, § 4º, da Carta Magna. Para isso, o parlamentar, no requerimento, sugere a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a fim de que também passe a constar o bioma Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. Conforme a proposta, a redação passaria a ser escrita: “A Floresta Amazônica brasileira, a Mata…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas independentemente da quantidade deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira, 13. A informação foi confirmada pelo relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), após reunião de líderes da Casa. Segundo Efraim, o parecer apresentado por ele em novembro de 2023, em cima da proposta original de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não sofrerá alterações para a apreciação e já foi acordado com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP) que o…

Uma mulher grávida, de 48 anos, teve de ser intubada e socorrida em estado grave após se envolver em um acidente entre uma motocicleta e um carro no cruzamento da rua Dom Aquino com Saldanha Marinho, na região central de Campo Grande. A vítima era passageira de uma moto de aplicativo e no momento da batida, o capacete da gestante saiu da cabeça. O estado dela, segundo a equipe médica que fazia o socorro, é gravíssimo. De acordo com a motorista do veículo envolvido no acidente, um VW/Gol, uma agente de saúde de 39 anos, que preferiu não se identificar,…

Quatro pessoas foram presas em operação de combate ao furto de energia elétrica na cidade de Bela Vista, distante 324 quilômetros de Campo Grande, na tarde desta quinta-feira (7). Ao todo, 11 pontos foram vistoriados, sendo constatado irregularidades em cinco deles. De acordo com a nota enviada à imprensa, quatro pessoas foram autuadas em flagrante. A operação foi desencadeada pela Polícia Civil em parceria com a concessionária Energisa. Segundo a empresa, foi constatado o desvio de energia em diversos imóveis. Os autores foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e foram qualificados pelo crime de furto pela fraude. A punição,…

Três veículos carregados com mais de R$ 1 milhão em materiais oriundos do contrabando foram apreendidos pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) na rodovia federal BR-463, sentido Ponta Porã, durante a tarde desta quinta-feira (7). De acordo com a nota enviada à imprensa, duas pessoas foram autuadas em flagrante. No entanto, a identidade dos envolvidos não foi divulgada. Nos veículos foram encontrados cerca de 9 mil relógios, 720 cigarros eletrônicos, 250 pacotes de cigarro, mil relógios e 50 pneus. Os policiais faziam bloqueio na rodovia quando abordaram um Fiat Palio e um Chevrolet Corsa. Um terceiro Corsa que seguia…

Operação deflagrada no âmbito do combate a grupos criminosos que atuam no tráfico de maconha, resultou na eliminação de 15 toneladas de maconha que estava em produção em lavouras localizadas em Bela Vista Norte. A região fica na fronteira com Mato Grosso do Sul. Por meio da Polícia Federal do Brasil e também da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) foram localizados cerca de 5 hectares de cultivos. A droga depois de processada seria entregue no mercado brasileiro. A ação da força-tarefa faz parte da Operação Nova Aliança que está na sua 42ª e envolve efetivos policiais dos dois países. Para chegar…

A eficácia, assertividade, inovações e avanços na gestão ambiental do bioma Pantanal pelo Governo de Mato Grosso do Sul foram apresentadas em Bruxelas, na Bélgica, na quarta-feira (6) pelo secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e o secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette. A apresentação da Lei Estadual 6160 de 18 de dezembro de 2023), conhecida como Lei do Pantanal, foi feita a convite do embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, chefe da missão brasileira na União Europeia e contou com a participação da conselheira política do Banco Europeu…

O senador Jayme Campos (União) disse ser a favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas, já pronto para ser votado pelo Senado. A matéria deverá ser discutida em plenário, segundo ele, após manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga ação sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. Esse julgamento foi adiado nessa quarta-feira (6) por pedido de vista, mas o placar está em 5 a 3 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Campos reafirmou ser frontalmente contrário…