Autor: Barthiman

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 185/25, que promete mudar de forma significativa a responsabilização de agentes públicos e instituições privadas em casos de violência institucional, prática que expõe vítimas a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, causando a chamada revitimização. O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera o Código Penal e estabelece penas maiores quando a vítima for mulher em situação de violência doméstica e familiar, reforçando o alcance da Lei Maria da Penha e ampliando a rede de proteção às brasileiras. O que muda com a…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (2), audiência pública para discutir o desenvolvimento econômico por meio do turismo off-road no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) e está marcado para as 16 horas, em plenário ainda a ser definido. O deputado ressaltou, na justificativa, que o turismo de veículos off-road — com uso de quadriciclos, jipes, UTVs e motocicletas em trilhas, serras, dunas e áreas rurais — tem se consolidado como oportunidade de geração de emprego, renda e valorização territorial em diversas regiões do país. A prática movimenta…

O Ministério da Saúde lançou, neste sábado (29), o novo Guia Nacional da Triagem Auditiva Neonatal (TAN). O documento atualiza critérios, orientações e fluxos assistenciais voltados ao cuidado auditivo de recém-nascidos em todo o país. O objetivo é garantir diagnóstico precoce, acesso ao tratamento e melhores oportunidades de desenvolvimento comunicativo para as crianças, promovendo mais equidade e inclusão social desde o início da vida. A apresentação oficial do documento ocorreu durante o 33º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia (CBFa), em São Paulo (SP). O evento contou com a presença do diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) do Ministério…

A decisão do Campeonato Sul-Mato-Grossense Sub-17, entre duas equipes de Campo Grande, começa neste sábado (29). Operário FC e Náutico FC fazem a partida de ida da fase final da competição, às 10h, no Estádio Olho do Furacão. O campeão representa o Mato Grosso do Sul na Copa do Brasil Sub-17 em 2026. Os dois finalistas chegam para decidir o título de forma invicta. O Náutico foi o primeiro colocado do Grupo E na primeira fase com quatro vitórias nos jogos que disputou. Depois enfrentou o Grêmio Santo Antônio nas quartas de final, passando com vitórias nas duas partidas, e,…

A engenheira Cristiane Collet Battiston, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foi eleita nesta sexta-feira (28) presidenta do Conselho do Programa Hidrológico Intergovernamental (PHI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). É a primeira vez, em cinco décadas de existência do programa, que uma mulher assume a presidência do colegiado — marco considerado histórico para a hidrologia e para a própria Unesco. O PHI é a principal plataforma de cooperação internacional da agência para temas relacionados à água, reunindo países-membros em iniciativas que estimulam políticas públicas baseadas em evidências…

Eduardo Martins, de 69 anos, morreu no Hospital da Vida, em Dourados, após ser atropelado na noite de quarta-feira (26) na Rua Felipe dos Santos, no bairro Capitão Vigário I, em Caarapó. Segundo informações da Rádio JFM Caarapó, ele trafegava de bicicleta quando foi atingido por uma motocicleta que seguia na mesma direção, sofrendo fraturas na perna esquerda, corte na cabeça e traumatismo craniano. O condutor da moto fugiu do local sem prestar socorro. A Polícia Militar, após encontrar vestígios no local, identificou uma Honda Titan como veículo envolvido. Com o apoio da Força Tática, o suspeito, um jovem de…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para combater condições insalubres enfrentadas por profissionais de educação que atuam em unidades do sistema prisional. O texto determina que as administrações penitenciárias devem garantir ambiente de trabalho seguro e saudável, com a obrigação de eliminar ou neutralizar riscos, implementar mecanismos de segurança e oferecer treinamento e equipamentos adequados aos educadores. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 2962/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR). A proposta original previa o pagamento automático do adicional de insalubridade aos…

Inspirada em uma proposta construída por estudantes da Escola Estadual Luís Carlos Sampaio, a Câmara Municipal encaminhou ao Executivo e à Justiça Eleitoral a indicação para criação de uma Campanha Permanente de Incentivo à Cidadania e à Regularização Eleitoral. A iniciativa foi apresentada pelos vereadores Professor Fábio Zanata (MDB), Josenildo Ceará (PT) e Gabriela Delgado (MDB). O documento foi destinado ao prefeito Dr. Leandro Fedossi, à secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Cida Valdez, e ao chefe do Cartório Eleitoral, Pablo Gomes, solicitando um estudo de viabilidade para implantação da campanha. A proposta original foi elaborada pelos alunos João…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nessa sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro, para amarela em dezembro. Isso significa que a pessoa deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passa a pagar R$ 1,885. De acordo com a Aneel, a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na maior parte do país. “Contudo, essa expectativa de chuvas está, em geral, abaixo da sua média histórica para esse mês do ano.…

As ruas de Batayporã já estão com um novo visual, vitrines pintadas, coloridas e identificadas começaram a aparecer nas lojas participantes do Show de Prêmios ACEB 2025, anunciando oficialmente o início da maior campanha de valorização do comércio local da região. A iniciativa, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Batayporã (ACEB), transforma a cidade, chama a atenção dos consumidores e reforça o espírito de união entre comerciantes e comunidade. Mais do que decoração, as vitrines sinalizam para os moradores que a campanha já começou e que eles estão entrando em estabelecimentos que acreditam no fortalecimento da economia local. Cupons…