Nesta terça-feira (2), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou o parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC) ao PL 397/2024. A proposta permite o adiamento de até quatro anos no pagamento de parcelas de financiamentos rurais contratadas entre 2022 e 2024, nos municípios em situação de emergência devido à seca ou inundação, como no Rio Grande do Sul, Acre, Roraima e Rondônia. Se não houver recurso para votação no Plenário da Casa, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
Alan Rick ressaltou a necessidade de apoio aos agricultores afetados, afirmando que a medida oferece amparo essencial. Pequenos produtores que perderam a produção agropecuária devido a eventos climáticos poderão ter suas dívidas adiadas, sem necessidade de portaria do governo federal para o reconhecimento da calamidade. “Esses episódios exigem um grande esforço de ajuda humanitária e da Defesa Civil. Após garantir a segurança da população, é necessário reconstruir as áreas afetadas e apoiar as comunidades rurais que perderam seu meio de sustento,” destacou o relator.
O autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), relatou que as chuvas em Roraima trouxeram lagartas que invadiram pastos, causando a morte de 20 mil cabeças de gado por fome, afetando principalmente pequenos produtores. “É uma tristeza você chegar numa propriedade de um pequeno produtor, que tem ali cerca de 50 ou 60 cabeças de gado, e ver o gado morrer de fome porque as lagartas consumiram todo o capim. É um desespero,” destacou Mecias de Jesus. Os pagamentos de financiamentos feitos no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia poderão ser adiados, assim como em 11 outros programas.
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