O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste domingo (27), durante agenda em Aracaju (SE), que a fake news relacionada a padroeira do Brasil teria sido criada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e “com ajuda de gente de dentro” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“A maior fake news dessa campanha foi essa sobre Nossa Senhora Aparecida, algo que nunca, não existia esse movimento pra tirar ela de ser padroeira do Brasil, jamais existia, não tem projeto, não tem nada. O PT já estava há alguns dias tentando levantar essa fake news, conseguiu com ajuda de gente dentro da CNBB, infelizmente, essa é a realidade”, afirmou.
No começo da noite, a CNBB emitiu uma nota afirmando que a acusação é injusta e que não teve qualquer envolvimento com o caso (veja a íntegra abaixo).
“A CNBB não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral. […] Mentira não se combate com outra mentira”, afirmou a entidade.
Na quinta-feira passada, durante o programa Em Pauta, da GloboNews, a jornalista Maria Cristina Fernandes relatou haver um movimento na Igreja Católica de reação a uma parcela de evangélicos que estaria mobilizando um projeto de lei para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A Globonews esclareceu em uma correção que um projeto de lei sobre o assunto foi apresentado em 2007, que este projeto foi arquivado em 2008; que não existe nenhum projeto com esse conteúdo no Congresso neste momento; que também não há mobilização organizada de evangélicos neste sentido; e que a jornalista nunca fez associação entre esta suposta mobilização e a campanha de Flávio Bolsonaro.
Ao longo dos últimos dias, ganhou força nas redes sociais alinhadas à esquerda um boato de que Bolsonaro e políticos da direita teriam intenção de tirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A afirmação foi desmentida por Flávio Bolsonaro, na sexta-feira (25), em um vídeo que ele publicou nas redes sociais apontando a inexistência de intenção de fazer tal mudança.
Após a grande repercussão, também na sexta-feira, o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão liminar, chamou de inverídica a associação feita entre a padroeira do Brasil e a família Bolsonaro e determinou que as plataformas digitais removessem publicações relacionadas à história, entre elas um post do humorista Antonio Tabet.
“A manutenção da publicação em circulação é apta a ampliar continuamente os efeitos da narrativa impugnada, circunstância que justifica a atuação cautelar”, justificou Mendonça.
Mas, neste domingo (27), o ministro Flávio Dino anulou os efeitos da decisão de André Mendonça, permitindo que a publicação de Tabet pudesse ser refeita, para “proteger a liberdade de expressão”.
“Esta Corte assentou que é excepcional qualquer tipo de intervenção estatal na divulgação de notícias e de opiniões, na medida em que a liberdade de expressão é pré-condição para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades”, afirmou Dino.
Um boato parecido já havia sido criado em 2018 contra o então candidato à Presidência da República e pai de Flávio, Jair Bolsonaro. À época, o g1 desmentiu o post que afirmava que Jair e o filho Eduardo teriam assinado o projeto de lei 2.623/07 para a retirada do título de “padroeira do Brasil” em relação à Nossa Senhora Aparecida.
No site da Câmara dos Deputados, é possível ver que a proposta, apresentada pelo professor Victorio Galli, foi arquivada em agosto de 2008 . O projeto tinha o objetivo de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de “Padroeira do Brasil” e substituir a expressão por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
Nota da CNBB
Diante de informações e manifestações que circulam nas redes sociais envolvendo o nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), esclarecemos:
A CNBB não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral.
A Conferência repudia a produção e a utilização de informações falsas, independentemente de sua origem ou de quem possam beneficiar ou prejudicar.
A CNBB não integra qualquer estrutura político-partidária, de partido ou candidatura. Suas manifestações sobre as eleições decorrem de sua missão pastoral e de princípios públicos expressos em seus documentos, orientados pela dignidade humana, pelo bem comum, pela democracia e pela liberdade de consciência.
Atribuir à CNBB participação em estruturas de produção ou disseminação de desinformação, sem fatos e provas que sustentem tal afirmação, atinge injustamente a instituição e não contribui para a serenidade e a responsabilidade que devem caracterizar o processo eleitoral. A mentira não se combate com outra mentira.
A CNBB reafirma seu compromisso com a verdade, o diálogo e a paz.
