O governo federal bateu o martelo sobre as datas de lançamento doPlano Safra 25/26. A divulgação docrédito ruralpara aagricultura familiar, elaboradas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, será no dia 30 de junho. Já oPlano Safrada agricultura empresarial, a cargo do Ministério da Agricultura, será no dia 1º de julho, informaram três fontes a par do assunto.
Antes, havia expectativa de que os lançamentos pudessem ser em 25 e 26 de junho, mas houve o ajuste para encaixar os eventos na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As cerimônias, como de costume, deverão ser Palácio do Planalto.
Essa será a segunda vez em três anos de governo que o Ministério da Agricultura lançará o seuPlano Safra“atrasado”, já dentro do período de vigência das regras, que começa em 1º de julho. Em 2024, o anúncio foi em 3 de julho.
Na semana passada, a assessoria do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia desmarcado uma reunião dele com o Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), prevista para 30 de junho. A justificativa era que “provavelmente” oPlano Safra2025/26 não estaria liberado para divulgação até aquela data, o que foi confirmado agora.
Técnicos da equipe econômica e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário ainda discutem detalhes, como valores e juros. Fontes afirmam que o montante para pequenos, médios e grandes produtores deve passar de R$ 600 bilhões. A maior parte virá das mudanças na exigibilidade de fontes como depósitos à vista, poupança rural e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Fundos constitucionais
Não há definição do montante dos Fundos Constitucionais do Centro-Oeste (FCO), Norte (FNO) e Nordeste (FNE). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já enviou uma estimativa inicial, mas o Ministério da Fazenda solicitou um ajuste.
Há tratativas com os bancos operadores (Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) “para verificar a viabilidade de um eventual aprimoramento desses números”, informou a Pasta. Na safra 2024/25, os Fundos destinaram aproximadamente R$ 36,3 bilhões nas três regiões.
No Ministério da Agricultura, há expectativa de uma possível reunião na próxima semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que retornará de férias na segunda-feira (23/6). Técnicos tentam convencer a área econômica do governo a conceder descontos nos juros de custeio de produtores que usam bioinsumos e cultivam plantas de cobertura para diminuir a exposição do solo em épocas de entressafra.
A equipe do ministro Carlos Fávaro também quer redução de taxas para médios produtores que cultivam alimentos, comoarrozefeijão. Há, no entanto, uma avaliação de que os juros vão subir em quase todas as categorias, puxados pela alta da Selic, que encarece o gasto orçamentário com a equalização.
O custo orçamentário inicial doPlano Safra2024/25, que termina em 30 de junho, era de R$ 16,3 bilhões: R$ 10,4 bilhões naagricultura familiare R$ 5,9 bilhões na empresarial.
No Ministério do Desenvolvimento Agrário, a tentativa é de preservar os juros de 3% do Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar(Pronaf) para o custeio da produção de itens da cesta básica e de 2% para a atividade agroecológica. A pasta também quer dar visibilidade para a atuação dos pequenos produtores na transição energética (Globo Rural, 20/6/25)
