Passa a valer a partir desta 6ª feira (14.fev.2025) a isenção de impostos de importação para uma seleção de alimentos, determinada pelo governo federal. Entram na lista itens básicos como café e açúcar. Medida visa a combater a inflação e garantir a disponibilidade de produtos essenciais no mercado.
A medida foi anunciada pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 6 de março. A taxa mensal do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro foi de 1,30%. O grupo de alimentação e bebida teve alta de 0,70%, com impacto de 0,15 ponto percentual.
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A iniciativa não tem prazo definido para terminar e terá um impacto fiscal de R$ 650 milhões ao longo de um ano, segundo o Planalto. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que não será solicitado aos Estados a redução do ICMS sobre os alimentos beneficiados.
Eis a relação dos NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) beneficiados com a isenção do tributo:
Carnes de frangos e suínos ficaram de fora do benefício. Já a sardinha, a Camex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7.500 toneladas.
De acordo com o levantamento do Poder360, a isenção do imposto de importação terá impacto limitado para frear a inflação e conter o aumento dos preços. Os produtos que terão a alíquota zerada pelo governo representam só 1% de tudo que o Brasil importou em 2024. Entenda a metodologia do levantamento.
