Empregadores responsabilizados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul desembolsaram quase R$ 11,5 milhões em indenizações nos últimos dois anos, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS). Outros R$ 98 milhões seguem em análise judicial em ações ajuizadas entre 2024 e 2025.
Os valores resultam, em sua maioria, de acordos extrajudiciais, que refletem uma tendência de reconhecimento da gravidade das infrações e da necessidade de reparação tanto individual quanto coletiva. Entre 2024 e 2025, foram firmados 21 Termos de Ajuste de Conduta, envolvendo o resgate de 222 trabalhadores, com R$ 6,7 milhões pagos às vítimas e cerca de R$ 4,6 milhões por dano moral coletivo.
Dois casos emblemáticos ocorreram em agosto do ano passado. Em Porto Murtinho, arrendatários da fazenda Bahia dos Carneiros firmaram acordo judicial e pagaram pouco mais de R$ 1 milhão para indenizar sete trabalhadores resgatados e a sociedade. Já na fazenda Carandazal, em Corumbá, o proprietário Moacir Duim Júnior foi condenado ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, após fracasso nas tentativas de acordo extrajudicial.
Reincidente, o réu também teve a averbação premonitória registrada no imóvel, medida que visa proteger terceiros de boa-fé diante da possibilidade de expropriação da área, conforme explicou o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes.
Segundo o MPT-MS, todas as denúncias formalizadas em 2025 foram analisadas, com taxa de resolutividade de 82%, a maior do país. O resultado é atribuído à atuação integrada de órgãos de fiscalização e segurança. Entre 2021 e 2025, o número de acordos extrajudiciais cresceu 475%, saltando de 8 para 46.
MPT MS CIDADES
