A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem por maus-tratos contra a gata Xispita, em Dourados, após reverter decisão anterior que havia absolvido o réu. A mudança ocorreu em segunda instância, com base em recurso apresentado pelo Ministério Público estadual.
O caso, que teve ampla repercussão local desde 2022, ganhou novo desfecho com o reconhecimento de que havia provas suficientes para responsabilizar o acusado. A decisão reforça o entendimento de que crimes contra animais domésticos devem ser punidos mesmo diante de controvérsias iniciais sobre autoria.
A condenação foi definida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que acolheu, de forma unânime, a apelação do MPMS. O réu foi sentenciado por maus-tratos a animal com resultado morte, com pena de 2 anos, 8 meses e 2 dias de detenção, em regime inicial aberto, além de multa e proibição de manter animais durante o período da pena.
O crime ocorreu em fevereiro de 2022, no bairro Jardim Europa, em Dourados. Conforme a denúncia, a gata sofreu agressões que causaram sua morte, com o episódio sendo registrado por câmeras de segurança. Laudo veterinário confirmou que as lesões foram a causa do óbito.
Inicialmente, o acusado havia sido absolvido por falta de provas, mas o Ministério Público argumentou que havia um conjunto robusto de evidências, incluindo imagens, perícia técnica e depoimentos testemunhais. O tribunal entendeu que os elementos eram suficientes para comprovar a autoria e reformou a sentença.
