O Brasil caiu 10 posições em 2023 no IPC (Índice de Percepção da Corrupção) divulgado nesta terça-feira (30). A taxa é o principal indicador sobre corrupção no mundo e é medida pela Transparência Internacional. Hoje, o país ocupa a 104º colocação entre os 180 países avaliados, com a nota de 36/100. A Dinamarca ficou em primeiro lugar, com a avaliação de 90/100.
As notas variam de 0, para as regiões consideradas mais corruptas, e 100, que indica uma política anticorrupção forte. A avaliação deixa o Brasil abaixo da média global e a média regional das Américas, com 43 pontos, além de ficar ainda mais distante das notas dos países do G20.
O estudo ressalta que, em poucos anos, marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir. “E o primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência deixa a lição de como é (e ainda será) desafiadora a reconstrução. De modo geral, o novo governo vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos’, explica.
Em nota, a CGU (Controladoria-Geral da União) afirmou que vem restabelecendo a estrutura dos conselhos de políticas públicas, espaços essenciais – como reconhece o relatório da TI – para a prevenção e o controle da corrupção.
‘Também estamos fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública, fomentando a adoção de mecanismos de prevenção à corrupção por empresas e aprimorando mecanismos de detecção e sanção de corrupção’, completa.
O ranking leva em conta dados de 13 fontes, que medem as impressões de empresários e especialistas sobre o nível de corrupção no setor público. A posição mais alta do Brasil foi alcançada em 2012, quando o país marcou 43 pontos e ficou em 69º lugar em uma lista com 176 países.
Veja a nota na íntegra
‘Ao divulgar o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, publicado hoje (30), a Transparência Internacional (TI) reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação, pautas prioritárias da Governo Federal. Segundo a TI, a Controladoria-Geral da União (CGU) reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação. O governo Lula vem restabelecendo a estrutura dos conselhos de políticas públicas, espaços essenciais – como reconhece o relatório da TI – para a prevenção e o controle da corrupção.
Há de ressaltar, no entanto, que estudos internacionais discutem as limitações metodológicas de índices baseados em percepção, por isso seus resultados devem ser vistos com cautela. Diversos organismos internacionais – entre eles ONU, G20 e OCDE – têm discutido a elaboração de novas medidas sobre o tema. A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos.
A CGU trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado. Também estamos fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública, fomentando a adoção de mecanismos de prevenção à corrupção por empresas e aprimorando mecanismos de detecção e sanção de corrupção.’
A Dinamarca ficou em primeiro lugar no ranking, com 90 pontos, seguida pela Finlândia, com 87 e Nova Zelândia, com 85.
O presidente da Transparência Internacional François Valérian ressaltou que os governos locais deveriam investir em políticas para garantir a independência das instituições. “Os líderes devem investir plenamente e garantir a independência das instituições que respeitam a lei e combatem a corrupção. É hora de acabar com a impunidade da corrupção’, completou.
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