O juiz Carlos Alberto Garcete, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) contra o ex-prefeito Alcides Bernal, acusado de envolvimento na morte do fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. Com a decisão, Bernal deixa a condição de investigado e passa a responder formalmente como réu no processo.
De acordo com as acusações, ele responderá por homicídio qualificado — com agravantes como motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima — além de violação de domicílio e porte ilegal de arma de fogo.
Na mesma decisão, o magistrado rejeitou, por ora, pedidos do Ministério Público para a oitiva de novas testemunhas. O entendimento é de que essa etapa deve ocorrer antes do oferecimento da denúncia. Autorizar novas oitivas neste momento poderia comprometer o direito à ampla defesa e ao contraditório, além de prejudicar a organização processual.
Por outro lado, o juiz autorizou diligências complementares, como a requisição de laudos periciais ainda pendentes, a verificação de eventuais bens apreendidos e a consulta a registros relacionados a armas de fogo, caso existam.
O processo tem como base investigação da Polícia Civil, que aponta que o ex-prefeito teria efetuado disparos contra a vítima com intenção de matar, na tarde do dia 24 de março. Conforme apurado, Roberto Carlos entrou em um imóvel que anteriormente pertencia a Bernal, localizado na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados, com auxílio de um chaveiro.
Ainda segundo as investigações, o imóvel havia sido perdido pelo ex-prefeito para uma instituição financeira devido a dívidas de financiamento.
Laudos periciais indicam que ao menos um dos disparos foi feito à queima-roupa. Com o recebimento da denúncia, o caso avança para a fase de instrução, etapa em que acusação e defesa poderão apresentar provas e arrolar testemunhas antes do julgamento.
