De março a dezembro do ano passado, segundo dados comunicados pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), 60.984 cadastros de famílias beneficiadas com o Bolsa Família, em Mato Grosso do Sul, foram bloqueados. Até novembro passado, indicou o governo federal, 215, 2,mil famílias sul-mato-grossenses recebiam do programa em torno de R$ 691,06 mensais.
A informação acerca do bloqueio dos cadastros, isto é, que não mais receberam o benefício, foi noticiado pelo portal Metrópoles, neste domingo (14).
Narrou o portal que os bloqueios, de acordo com o MDS, são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.
O objetivo, informou o ministério, é reparar distorções no Cadastro Único, que é a porta de entrada para programas sociais do governo federal.
Sustentou o Metrópoles que a reportagem foi produzida por meio de números obtidos junto à Lei de Acesso à Informação.
Conforme o portal, no total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período – março a dezembro. A maioria das notificações ocorreu nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.
O número de cortes anotados em MS é um dos menores da região Centro-Oeste. Enquanto o estado teve 60,9 mil cadastros suspensos, Mato Grosso, segundo o ministério, teve 96,9 mil benefícios bloqueados; Goiás, 153,3 mil
Dados do Observatório do Cadastro Único, indicam que atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.
São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a superarem a marca do milhão de benefícios cortados.
Informou a reportagem que o MDS explicou que a medida dos bloqueios faz parte de uma série de ações de “retomada” do Bolsa Família, que, segundo a pasta, foi “modificado e destruído” nos últimos anos.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil – o Bolsa Família do ex-governo de Jair Bolsonaro – e uma defasagem na atualização do Cadastro Único.
Ainda conforme o portal, umas das principais inconsistências encontradas pelo governo, e apontada no relatório da CGU, é em relação ao aumento de famílias unipessoais — compostas de uma só pessoa — beneficiárias do programa de transferência de renda.
“Às vezes, a família que foi suspensa, de fato, está com uma renda dentro do limite, porque é a mesma família, mas, operacionalmente, eram duas famílias [cadastradas]. E, aí, depois [após a correção], você coloca uma família com duas pessoas. Elas continuam sendo pessoas em situação de pobreza, mas agora estão com o cadastro corrigido. A renda dela continua baixa, mas agora está recebendo o valor correto por família. Antes, ela estava recebendo o dobro”, disse ao Metrópoles a diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba.
DADOS DE MS
Com repasse do Governo Federal de R$ 148,58 milhões, o Bolsa Família chegou a 215,2 mil famílias do Mato Grosso do Sul a partir de 17 de novembro (mês de novembro passado), segundo informação da assessoria do goveno federal. O valor médio do benefício no estado é de R$ 691,06. O cronograma de pagamento nos 79 municípios sul-mato-grossenses segue até o dia 30, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).
A capital Campo Grande é a cidade com maior número de famílias contempladas: 60,8 mil, a partir de um investimento de mais de R$ 41,51 milhões e repasse médio de R$ 683,15. Em seguida, aparecem Dourados (14,2 mil beneficiários), Corumbá (10,2 mil), Ponta Porã (9,4 mil) e Três Lagoas (8 mil).
O município com maior valor médio de repasse no Mato Grosso do Sul, no mês de novembro, é Paranhos, com R$ 820,88. Japorã (R$ 734,35) e Ladário (R$ 729,41) completam a lista dos três maiores repasses médios.
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 128,9 mil famílias no Mato Grosso do Sul em novembro a partir de um investimento de R$ 17,72 milhões.
Já o Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50, atende 157,6 mil crianças e adolescentes de 7 a 16 anos incompletos, com repasse de R$ 6,98 milhões neste mês. Outros R$ 1,34 milhão serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para 31,1 mil jovens sul-mato-grossenses entre 16 e 18 anos incompletos.
Gestantes e nutrizes também integram a rede de proteção do Bolsa Família. Um total de R$ 338,12 mil estão reservados ao BVF Gestante, que atende quase 7,3 mil pessoas no Mato Grosso do Sul com repasse de R$ 50 a mais. Já o BVF Nutriz, também no valor adicional de R$ 50, é concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses. São 4,5 mil famílias, com investimento direto de R$ 217,15 mil. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação.
NACIONAL
Em todos os 5.570 municípios brasileiros, 21,18 milhões de famílias recebem o Bolsa Família em novembro. O repasse total do Governo Federal chega a R$ 14,26 bilhões. Em média, cada família conta com R$ 677,88 de benefício. O valor transferido em novembro é o quarto mais alto do ano. Nos primeiros 11 meses, o Governo Federal já repassou, ao todo, R$ 155,37 bilhões pelo programa.
Correio do Estado
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