O governo do Distrito Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um ofício solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma avaliação médica para verificar se ele tem condições de cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda.
O documento, assinado pelo secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles, foi encaminhado na segunda-feira 3 e cita a “proximidade do julgamento dos recursos’ no processo da trama golpista .
“Solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada, a fim de que seja realizada avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais desta Capital da República’, afirma o texto oficial.
O pedido ocorre em meio a um impasse sobre o local de prisão do ex-presidente. A Polícia Federal argumenta não ter instalações adequadas para o cumprimento de penas longas, enquanto o GDF alega que o quadro de saúde de Bolsonaro, que já passou por diversas cirurgias, enfrenta crises de soluços e foi recentemente diagnosticado com câncer de pele, exigiria cuidados que a Papuda não conseguiria oferecer.
“Durante o monitoramento presencial do réu, verificou-se que, em algumas oportunidades, foram realizadas avaliações médicas presenciais no próprio local de monitoramento, evitando-se o deslocamento para escoltas emergenciais’, diz outro trecho do documento.
A possibilidade de prisão em quartel do Exército é descartada tanto por ministros do STF, como pela caserna. A avaliação é que a medida poderia gerar novas mobilizações em áreas militares, como ocorreu após as eleições de 2022. Já uma prisão domiciliar não é descartada, diante da idade do ex-presidente e de seus problemas de saúde.
O julgamento dos recursos de Bolsonaro e de outros seis condenados pela tentativa de golpe começa na sexta-feira 7, em sessão virtual da Primeira Turma do STF. A tendência é que os ministros mantenham as condenações, o que abriria caminho para a definição do local e do regime inicial de cumprimento da pena.
