Dois moradores de Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina, foram proibidos, na última sexta-feira (25), de se aproximarem da prefeita da cidade, Juliana Maciel (PL), após serem denunciados por perseguição e publicações misóginas contra a chefe do Executivo. Além disso, a dupla deverá usar tornozeleira eletrônica.
A denúncia, apresentada por Juliana, narra os episódios que levaram ao pedido de medida protetiva contra Robson Calixto dos Reis e Bruno Sérgio Soares de Almeida. De acordo a prefeita, Bruno costumava publicar vídeos com críticas à gestão dela em Canoinhas e, a partir do dia 8 de janeiro, as publicações passaram a ter “caráter de violência psicológica direcionada pessoalmente’, com “expressões constrangedoras, humilhantes, discriminatórias e misóginas’.
Ainda de acordo com a denúncia, tanto Bruno quanto Robson teriam passado a perseguir a prefeita presencialmente e virtualmente. “No ambiente virtual, ambos os Representados passaram a monitorar sistematicamente a vida da Representante’. Já presencialmente, Robson teria ido a locais onde sabia que Juliana estaria presente e “aproximou-se dela de maneira ostensiva, hostil e intimidatória’.
Em um dos episódios mais recentes, no dia 11 de abril, Robson teria ido a uma audiência pública na Associação dos Servidores Municipais de Canoinhas, onde “permaneceu, em diversos momentos, encarando a Representante de forma ostensiva, com nítida intenção de intimidá-la’, diz a denúncia. Ao passar pela prefeita, Robson teria esbarrado em Juliana propositalmente.
Já em outras ocasiões, tanto Robson quanto Bruno estariam circulando pela Prefeitura de Canoinha, sem solicitar atendimento ou serviço, nem se dirigindo aos servidores, “limitando-se a transitar pelos corredores de forma silenciosa e ostensiva, evidenciando uma conduta velada de vigilância e provocação’.
Juiz concedeu liminar para afastar Bruno e Robson da prefeita
Diante da situação, o juiz Eduardo Veiga Vidal concedeu uma liminar determinando que Bruno e Robson permaneçam a, pelo menos, 500 metros da prefeita, sem poder se aproximar da casa e do local de trabalho dela. Além disso, ambos deverão utilizar tornozeleira eletrônica, para que o cumprimento da medida seja fiscalizado.
No despacho, ao qual o portal ND Mais teve acesso, o juiz afirmou que “o cenário político é permeado por críticas – as quais, não raras vezes, assumem um teor ácido – o que é natural e, até mesmo, esperado, observadas as ‘regras do jogo’. No entanto, há que se diferenciar a liberdade de expressão da clara intenção de causar intimidação ou humilhação’.
O magistrado ainda incluiu no documento o print de uma publicação feita por Bruno no Instagram, com teor misógino, que faz alusão a uma cena do filme “As Branquelas’. Veja:
Para o juiz Eduardo Veiga Vidal, a publicação não pode, em nenhuma hipótese, “ser considerada mero exercício da liberdade política ou crítica ao governo’. As medidas cautelares aplicadas pelo magistrado têm prazo de 180 dias.
O que dizem os denunciados pela prefeita
Ao portal JMais, Robson afirmou que a acusação é “leviana e absurda’. “Tentam me acusar de crime apenas por exercer meu direito constitucional de liberdade de expressão’. Robson ainda afirma que irá tomar medidas judiciais contra as acusações.
Já Bruno disse que “todo cidadão tem o direito de entrar na Justiça pedindo medidas seja lá qual forem elas’. Na nota encaminhada ao JMais ele diz parafrasear um vereador da cidade para afirmar que “a população tem todo direito de manifestar sua indignação nas redes sociais’.
Ao ND Mais, a prefeita Juliana Maciel afirmou que não irá comentar o processo, pois corre em segredo de Justiça. Ela disse, porém, que atos de de perseguição não intimidam apenas a ela, e “ameaçam toda a sociedade’.
“A Justiça reafirma: toda mulher tem direito de atuar sem medo. Críticas são legítimas; ameaças, não’, ressaltou.
Prefeita de Canoinhas ficou conhecida após polêmica com livros
A prefeita Juliana Maciel ficou conhecida após uma polêmica envolvendo livros em uma biblioteca de Canoinhas, em abril do ano passado. Na ocasião, ela publicou um vídeo em que joga no lixo duas obras.
No vídeo, a prefeita afirma que os títulos “Aparelho Sexual e Cia’ e “As melhores do analista de Bagé’ estavam disponíveis na Mundoteca, biblioteca pública e lúdica situada no município.
Ela criticou a disponibilização dos livros e afirmou que eles seriam impróprios para crianças e adolescentes. Juliana ainda disse que a biblioteca seria um projeto do Governo Federal. Já a Prefeitura de Canoinhas alegou que “as obras não tratam sobre práticas educacionais, muito pelo contrário, trazem desenhos e textos de cunho sexual’.
Em nota, o Governo Federal esclareceu que a Mundoteca não é um projeto seu e sim da FGM Produções, o qual foi apoiado por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018 e executado entre 2019 e 2023.
“Iniciativa contemplada pela Lei Rouanet implanta bibliotecas públicas por meio de contratos com prefeituras, que têm plena autonomia da gestão sobre seus espaços de leitura’, diz um trecho.
O projeto Mundoteca também se manifestou e explicou que a unidade de Marcílio Dias, em Canoinhas, foi inaugurada em 19 de novembro de 2022 e gerida pelo projeto por um período de oito meses, como previsto em contrato, “não tendo qualquer vínculo com a atual gestão do Governo Federal’.
Após esse período, segundo a nota, o gerenciamento do espaço e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal. A nota esclarece ainda que os livros citados como impróprios nunca foram indicados ou emprestados para crianças.
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